O idealismo juvenil e os movimentos da desordem

              

          

      Conta-nos a fábula que "o vento e o sol disputavam quem era o mais forte. Vindo um viajante caminhando, decidiram como fazer para definir a questão. - Quem conseguir fazer o viajante tirar o casaco, será o mais forte... – disse ele. - você começa, propôs o sol, escondendo-se trás de uma nuvem.
O vento começou a soprar com toda a força. E quanto mais soprava, mais o homem se agasalhava. Surpreso, o vento se retirou. Então saiu o sol de seu esconderijo e brilhando com toda a força sobre o homem, que sentindo seu calor, retirou o paletó."
         A fábula de Esopo nos leva a compreender que só o amor constrói - a força, a estupidez e a grosseria só arruínam. As manifestações de Junho, em todo o Brasil, levaram a opinião pública e a sociedade civil em geral a debater as mudanças de que o Brasil necessita – Reforma política, inflação, corrupção, saúde, qualidade de vida e outros. E os jovens provaram a todos que é possível construir profundas mudanças e que o povo tem uma força que desconhece. Entretanto, os protestos estão acabando, e com eles o vigor do movimento. E no balanço final dos acontecimentos, vemos que ainda falta muito para se conquistar. Mas nada se consegue à força. Baderna, desordem e quebra-quebra não vão chegar à lugar nenhum, somente irritar aqueles que precisam trabalhar e viver diariamente numa cidade em que tudo é muito difícil. E vimos durante as manifestações que para consolidar uma efetiva vitória política (como no caso da revogação do aumento no preço do transporte), foi necessário o apoio da opinião pública, e esta nunca vai concordar com a violência. A matéria de hoje vai expor dois importantes pontos de debate: Será o fim do idealismo juvenil ? ou agora a voz das ruas deu espaço para movimentos, que em vez do protesto pacífico e inteligente, dispõem como tática de ação o confrontamento não só com a Polícia mas com toda a opinião pública, que já não mais tolera a desordem e o vandalismo. O direito de manifestar pertence a juventude que carrega no peito ideais como verdade, amor e paz - os cidadãos do futuro que levantam suas vozes para manifestar sua indignação por um País que não respeita o próprio povo. Por isso, as manifestações não podem acabar ! A luta tem que continuar! Mas, tem que ser organizada, porque em todo movimento político deve haver um núcleo de liderança capaz de se articular, de forma orientada e com objetivos definidos. A história do Brasil corrobora fatos que atestam a luta organizada, a exemplo de eventos como a ditadura militar, o impeachment de Collor e as Diretas já. Acredito que não interessa a ninguém quem são esses grupos que se articulam para promover a desordem e destruir o patrimônio público. Cabe às autoridades investigar, agir e coibir esses indivíduos, e não confundí-los com manifestantes pacíficos. Cabe aos jovens retormar a luta, que por algum motivo, foi travada no meio do caminho. E conscientizar à sociedade civil de que movimento   nenhum pode se apoiar na política do anarquismo sem leis, sem ordem e sem objetivos.

(Por Marcelo Boar)

Mobilizações nacionais II – O Povo em favor do País

O verdadeiro pacto em favor do País.

       

          A Presidente Dilma sugeriu a convocação de um plebiscito popular, a fim de se estabelecer bases para a reforma política e uma nova legislação - a proposta foi descartada por líderes da Câmara dos Deputados, que formaram um grupo para discutir a reforma. O plebiscito foi então sepultado numa reunião com líderes na casa do presidente da Câmara. Era de se esperar. O anúncio do Pacto caracterizou apenas uma reação natural às pressões populares. Talvez até o mesmo não vingue (a reforma política, por exemplo, foi prorrogada para 2018). A vontade da Presidente não representa peso algum no Congresso. E, francamente, cada dia mais se corrobora o desejo popular de se reduzir pra mais da metade a quantidade de deputados federais e senadores e fortalecer a representatividade da autoridade maior do País, mas isso já é assunto para uma outra matéria. Na última edição do blog postei um pequeno projeto, incluindo os principais pontos de debate, como as maiores reivindicações e anseio popular. Eis o projeto completo, que assim segue:  

1- RESPONSABILIDADE FISCAL: a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar nº 101, já existe e entrou em vigor em 4 de maio de 2000. Ela regimenta a Constituição Federal no que se refere a Tributação e Orçamento (Título VI) e atende ao artigo 163 da Constituição Federal que a estabelece como instrumento fundamental para a fiscalização do orçamento público municipal. Através dela, há o acompanhamento da aplicação do dinheiro público, a fim de exigir um maior equilíbrio e transparência nas contas do governo e prevenir os riscos de desvios. Contudo existe a necessidade de um melhor planejamento orçamentário, que se deve reproduzir em políticas públicas de maior eficiência e efetividade. Propostas: I – A divulgação do planejamento e utilização do orçamento público, através dos diversos meios de comunicação; II – Estabelecer o debate popular na elaboração dos planos e orçamentos do governo; IV – Propor um plebiscito para sugestões de utilização do orçamento; II – Estabelecer como pontos de prioridade setores do governo de maior necessidade social como: saúde, educação, transporte e segurança.

2- INFLAÇÃO:  A Inflação é um processo pelo qual ocorre aumento nos preços dos bens e serviços, provocando a perda do poder de compra. É causada também pela emissão elevada de moeda. Propostas: I – Implementação de uma política de controle monetário, a fim de evitar a emissão exagerada e descontrolada de dinheiro por parte do governo; II – Estabelecer uma razoável margem de lucro para as empresas e instituições financeiras; III – Implementação de um Programa de equilíbrio do consumo, com a redução dos gastos do governo e economia popular (principalmente as classes média e alta); IV – Criação de uma Política de redução nos custos de produção (máquinas, matéria-prima, mão-de-obra). V – Estabelecer a devida Política de equiparação salarial em todos os setores da sociedade, inclusive com o congelamento temporário dos salários de setores privilegiados da economia; VI – Estabelecer metas de fiscalização no uso do dinheiro público, partindo da iniciativa popular.

3- REFORMA POLÍTICA:   A Reforma Política compreende o conjunto de projetos e emendas, que tem por objetivo reorganizar e estruturar as bases do processo eleitoral nacional, proporcionando uma maior conformidade entre a desejo do eleitor e o produto final das urnas. Propostas: I – Do sistema eleitoral: Manutenção do modelo de voto proporcional, adotado atualmente, porém com a extinção do voto de legenda; II – Do financiamento eleitoral e partidário – Fim do gastos com campanha, oriundos do dinheiro público. Adoção do financiamento privado; III – Da reeleição: Extinção da reeleição e das coligações partidárias; IV – Fim do voto secreto no Congresso e extinção da suplência de Senador; V – Adoção do voto facultativo; VI – Adoção de um sistema de fiscalização no modelo “ficha limpa” antes do início do período eleitoral; VII – Implementação de severa fiscalização e combate à compra de votos durante o período eleitoral.

4- CORRUPÇÃO: Assim como a Dilma, também defendo a tipificação do crime de corrupção como hediondo, porém cabe ao governo decidir por uma profunda mudança na Legislação, no que tange à aplicabilidade das Leis e às “brechas jurídicas” que viabilizam ao corrupto, determinadas vias de evasão da pena, quando aplicada. “O recurso é um mecanismo importante para se evitar possíveis injustiças. Mas, utilizado em excesso, coloca em xeque a eficácia do Judiciário”, afirma o promotor de Justiça Mateus Bertoncini, do Ministério Público Estadual.  Na evolução do processo político, concernente aos crimes de corrupção, é de vital importância que haja uma dura legislação, de caráter eficaz e sentencioso”. Propostas: I – Mudança nas leis, com punições mais severas; II - Fim do foro privilegiado; III - Implantação de programas educativos visando a formação do cidadão e que desde a idade escolar possa orientá-lo de modo a desaprovar condutas desonestas, características do tal "jeitinho brasileiro". IV - Aprovação da Lei que tipifique corrupção passiva e ativa como crime  hediondo; V - Aprovação de significativa reforma tributária, reduzindo e simplificando a cobrança de impostos; VI - Fim dos cargos comissionados; VII - Aprovação de Lei para tornar obrigatória a divulgação de informações do poder público, através dos diversos meios de comunicação, visando uma maior transparência do governo para com a sociedade em geral; VIII - Adoção de maior rigor na fiscalização dos órgãos de controle da administração pública e da sociedade civil em geral - sugestão: "Disque-denúncia corrupção".

5- SAÚDE: Concernente a todos os intrincados aspectos do sistema de saúde no Brasil, é imperioso deliberar por uma atuação efetiva e definitiva, e que estabeleça uma política de Estado medular.  Propostas: I – Dos planos de Saúde: Aprovação de Lei atribuindo total soberania ao Estado para desautorizar aumento abusivo no preço dos planos de saúde; Implantação de programas de promoção à saúde incluindo: idoso ativo, saúde da família, gestante consciente, programa dentição sadia, entre outros, possibilitando descontos em medicamentos, na mensalidade no plano de saúde e prêmios; Descontos para empresas que investirem em promoção à saúde do trabalhador; II – Do atendimento público; Adoção de mecanismos de facilidade e prioridade no atendimento a pessoas idosas, gestantes e deficientes; Aprovação de Lei que determine a distribuição gratuita e domiciliar de medicamentos de uso contínuo e materiais necessários à sua aplicação para idosos previamente cadastrados no SUS; Adoção de sistema que possibilite o agendamento telefônico de consultas a pacientes idosos, gestantes e pessoas com deficiências a fim de preservá-las das filas nos postos; Implantação do “Disque denúncia Saúde”. III – Do administrativo; Adoção de sistemas rígidos, de acompanhamento e fiscalização da assiduidade dos médicos e demais funcionários da saúde; Aprovação do Projeto de Lei 1.749/2011 em tramitação no Congresso e que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A (EBSERH), uma empresa pública sob a forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério de Educação (MEC), que tem por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência à comunidade, bem como de apoio ao ensino, pesquisa e extensão às instituições públicas federais de ensino.  IV – Do atendimento de urgência: Aprovação de medidas que possibilitem melhorias no acolhimento de pacientes que chegam às emergências, com a criação de agentes fiscalizadores que possam cobrar por maior eficiência e agilidade no sistema de triagem e no atendimento em geral, a fim de evitar as filas; Adoção de sistemas de sinalização que garantam fluidez no atendimento e autonomia do usuário. V - Dos investimentos: Aprovação de medidas que priorizem o investimento em logística, capaz de prover a demanda nos Estados e Municípios; Investimentos também em equipamentos, suficientes e adequados e que possam suprir a carência nos hospitais públicos. Além, é claro, do investimento em capacitação de novos profissionais da área da saúde e do investimento em obras emergenciais nos hospitais com maior carência.  (continua...).

6- TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA: É de unânime entendimento a urgente demanda por uma integrada articulação no processo de mobilidade urbana, concernente aos impactos negativos, ocasionados pelo transporte urbano, particularmente, os congestionamentos, os acidentes, a poluição visual, atmosférica e sonora. Propostas: I – Ônibus: Aumento na frota de ônibus e efetiva melhoria da oferta de serviços nos finais de semana e à noite, com linhas 24 horas, evitando a longa espera; Aumento do nº de coletivos movidos a combustíveis renováveis; Criação de linhas expressas de ônibus, com poucas paradas intermediárias nos corredores, reduzindo o tempo de viagem das áreas mais periféricas; Melhorias no sistema de fiscalização com a implantação de duras penalidades a quem transgredir as regras do sistema de transporte (por exemplo, não parar nos pontos para idosos, atraso nos horários, excesso de velocidade e outros); Plano de metas direcionado aos empresários do transporte, que viabilize a capacitação de profissionais para o adequado atendimento ao público e aos usuários com dificuldades especiais, além do respeito às leis de trânsito, ao pedestre e ao ciclista; Aprovação de Lei que em determinados dias da semana estabeleça a utilização das linhas de ônibus em substituição aos veículos de passeio; II - Trens e Metrô: Criação de Lei que estabeleça um plano de metas com o Governo do Estado, incluindo os seguintes pontos de debate: Horários regulares, fim dos atrasos, boas condições de funcionamento, melhorias na segurança e no sistema de informação e acessibilidade de pessoas com todo tipo de deficiência; Plano de metas para adequação dos trens ao mesmo padrão de qualidade do Metrô; Fiscalização das obras do Metrô quanto à sua segurança, execução, prazos e orçamentos; Plano de metas para expansão dos trens e Metrô; Disposições gerais do transporte: Plano de metas para a construção de terminais urbanos e rodoviários; Plano de metas para a construção de rede de ciclovias e faixas com sinalização específica e estacionamentos de bicicletas nos principais destinos de viagens; Plano de metas para a análise e reestruturação da engenharia de trânsito nas cidades, que possa, por exemplo, reconsiderar o tempo de travessia entre as faixas em relação às suas distâncias; Instituir como Lei o sistema de rodízio já existente em São Paulo; Implantação de programas de incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte; Plano de metas para adequação veicular à necessidade ambiental das cidades inclusive com periódica inspeção ambiental veicular; Demanda por maior integração e operacionalidade dos Centros de Controle, a fim de conter os problemas de congestionamento; Implementação de faixas especiais e de faixas de pedestres em locais de grande movimento e nos cruzamentos; Aprovação de Lei que possa coibir com multa e detenção em caso de reincidência, ao estacionamento e ocupação irregular das calçadas; Maior investimento no transporte público; Implementação de programas de conscientização dos perigos do trânsito, com a criação de rígidas penalidades para o crime de trânsito, inclusive com detenção, visando reduzir a médio e longo prazo os acidentes; Disque Denúncia Transporte.

7- SEGURANÇA PÚBLICA: É um tema delicado e abstruso. Requer minucioso estudo que possa de fato convergir em resultado efetivo para a salvaguarda do bem-estar social. Na proposição de uma política de segurança pública consolidada e efetiva, deve-se primeiramente considerar a definição de cidadania a partir de critérios tais como correção, lisura e retidão de caráter. Define-se por cidadão todo aquele que tem na sua condição como tal, direitos e deveres, portanto, trabalha e/ou estuda, paga seus impostos e preza por uma identidade de caráter, formada segundo as bases da família, da educação e da religião. Ou seja, é um indivíduo honesto, que não prejudica, nem viola a integridade física ou moral de terceiros, e nem a integridade moral de seu País. Portanto, o ladrão, o assassino, o corrupto e o estelionatário não podem ser considerados como cidadãos, e devem ser tratados como marginais no sentido literário da palavra. O poder público tem o dever de proteger os verdadeiros cidadãos, oferecendo uma política de segurança eficaz e efetiva. Propostas: I - Aprovação de Lei Federal que determine a maioridade penal para (16) dezesseis anos; Aprovação da prisão perpétua para assassino, estuprador, pedófilo e corrupto; Implementação de profunda reforma nas bases da Legislação e no Direito Criminalístico Brasileiro, capaz de reformular as penalidades para os crimes considerados hediondos e que também tipifique o crime de corrupção como tal; Implementação de um projeto de segurança nacional visando a disseminação através de  campanhas publicitárias entre os cidadãos do senso coletivo e inter-cooperação para a o combate à violência; Aprovação de Lei Federal que reconheça o valor dos profissionais da segurança pública, contemplando carreira, formação, e remuneração; Implantação de políticas de reciclagem profissional (atualização, aperfeiçoamento e especialização) inclusive com acompanhamento psicotécnico, num intervalo mínimo de (6) seis meses;  Criação de política de reaparelhamento das polícias, investindo em logística de funcionamento; Implementação de política de enfrentamento imediato da violência, priorizando o combate ao tráfico de drogas, tráfico humano, pedofilia, crimes sexuais e seqüestro e que possa depender menos de outras esferas do Poder, no que tange à condenação do criminoso; Criação de um Cadastro nacional de informações criminais e penitenciárias, permanentemente ativo e atualizado e que possa de imediato identificar os indivíduos que tiveram passagem pela Polícia; Assegurar uma profunda reforma na Legislação Brasileira a fim de que os crimes possam ser punidos; Implementação de Gabinetes de Gestão Integrada de Segurança Pública em todos os estados e nas cidades; Criação de programas de incentivo à participação popular e sociedade civil em geral, no combate à criminalidade, inclusive reaproximando o povo e os diversos órgãos participantes do fluxo dos procedimentos criminais, em seus diversos níveis de atuação (polícias civil, militar e federal); Implantação de novas políticas carcerárias que possam promover ações de reintegração do detento ao convívio social, Introduzindo a remição da pena pelo trabalho, educação, religião e prática esportiva; Ampliação dos acordos de cooperação jurídica internacional, sobretudo em áreas de fronteira; Implementação de política nacional de combate às drogas, aprovando Lei que caracterize como crime passível de detenção, não só a comercialização, mas, sobretudo a utilização de qualquer tipo de substância entorpecente e atuando na elaboração de programas sociais e educacionais que possam, desde a infância, conscientizar sobre os danos físicos, morais e psicológicos das drogas; Implementação de Programas de incentivo à Denúncia, oferecendo ao delator benefícios sociais e também o incluindo em programas de proteção; Implementação por parte dos poderes públicos e junto à sociedade civil em geral, do programa “Cidade Limpa – Cidadão Livre” que faça parte do calendário da cidade, que entre outras atividades inclua também a realização de palestras e seminários conscientizando sobre o Combate às drogas, tráfico de pessoas, pedofilia, crimes contra mulher, crimes sexuais e a violência em geral; Implementação de política de intercâmbio com as polícias de outros países que possa promover a colaboração internacional para o combate à criminalidade, dando ênfase na repressão ao crime organizado e ao tráfico de pessoas; Implementação de um programa internacional de combate ao contrabando e tráfico de animais e turismo sexual; Adoção de política de colaboração das polícias com a Força de Segurança Nacional em períodos de confrontamento emergencial, tais como invasão de comunidades, levante em presídios e desordem pública; Adoção de medidas de proteção ao cidadão comum no seu dia a dia, tais como ronda ostensiva evitando roubos, assaltos e estupros.

(na próxima edição melhorias na qualidade de vida, empregabilidade, investimentos, soluções para os problemas do meio ambiente, habitação, infra-estrutura urbana e outros).

(Por Marcelo Boar)